AACC - ASSOCIAÇÃO ALFREDO CARIA DE CARVALHO Rua Aracy No 144 (Antigo no 113)-Pimentas- Cep 07272-040-Guarulhos - SP- Fone: 2499-6262 e-mail aacc.alfredocaria@hotmail.com PLANO DE TRABALHO - EDUCAÇÃO BASICA-EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE Prorrogação de 19/07/2021 a 31/12/2021 1. DADOS GERAIS ENTIDADE PROPONENTE CNPJ Associação Alfredo Caria de Carvalho 51.253.045/0001-09 INSCRIÇÃO ESTADUAL INSCRIÇÃO MUNICIPAL REGISTRO CNAS 18126-92 DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA FED. DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA EST. DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA MUN. 2604 ENDEREÇO Rua Aracy, 144 - Jardim Leblon BAIRRO Pimentas CIDADE Guarulhos UF SP CEP DDD/FONE 07272-040 11/2499-6262 E-MAIL aacc.alfredocaria@hotmail.com BANCO Banco do Brasil POSSE DA ATUAL DIRETORIA 13/10/2017 DDD/FONE 11/97119-1399 VIGÊNCIA ATÉ 12/10/2021 AGÊNCIA 4705-8 CONTA CORRENTE 5491-7 EXECUTIVO NOME DO RESPONSÁVEL (PRESIDENTE) 2. DIRIGENTES Antônio Vicente Dionizio RG 14.228.722-2 ÓRGÃO EMISSOR SSP/SP ENDEREÇO Rua Antônio dos Santos,288 CIDADE UF CEP Guarulhos SP 07260-020 DDD/FONE FIXO 11/2486-7299 E-MAIL NOME DO RESPONSÁVEL (TESOUREIRO) Maria Denis Bigoni RG 14007626 ENDEREÇO Rua Taguarana, 135 Ant. 8A CIDADE Guarulhos E-MAIL ÓRGÃO EMISSOR SSP UF SP CEP DDD/FONE FIXO 07272-195 PROFISSÃO Cozinheiro BAIRRO Pq. São Miguel CPF 026.027.068-24 DDD/FONE CELULAR 11/96144-6933 PROFISSÃO Do Lar BAIRRO Pimentas CPF 010.024.488/24 DDD/FONE CELULAR (011) 95429-3679 3. OBJETO DA PARCERIA Cooperação técnica e financeira visando disciplinar os esforços conjuntos a serem realizados pelo Município e pela Instituição, para o desenvolvimento complementar da educação pública e gratuita prestada pela Rede Municipal de Guarulhos, na modalidade Educação Básica - Educação Infantil/Creche. UNIDADE ENDEREÇO 4. DADOS DA UNIDADE ESCOLAR Rua Aracy, 144 Jd. Leblon BAIRRO CEP CIDADE UF Pimentas 07272-040 Guarulhos SP DDD/FONE 11/2499-6262 UNIDADE ENDEREÇO NÃO POSSUI BAIRRO UF DDD/FONE CEP CIDADE UNIDADE ENDEREÇO NÃO POSSUI BAIRRO CEP CIDADE UNIDADE NÃO POSSUI Plano de Trabalho 1 UF DDD/FONE ENDEREÇO BAIRRO AACC - ASSOCIAÇÃO ALFREDO CARIA DE CARVALHO Rua Aracy No 144 (Antigo no 113) -Pimentas- Cep 07272-040-Guarulhos - SP- Fone: 2499-6262 e-mail aacc.alfredocaria@hotmail.com CEP CIDADE UF DDD/FONE A linha telefônica definida para cada unidade será OBRIGATORIAMENTE utilizada para lançamento no relatório de prestação de contas. 5. METAS QUANTITATIVAS MODALIDADE CRECHE TOTAL Unid. I 342 0 0 Não possui Não possui Não possui 0 TOTAL 342 342 0 0 342 6. CAPACIDADE FÍSICA E PESSOAL DISPONIBILIZADO PARA O CUMPRIMENTO DO OBJETO QUANTIDADE DE UNIDADE QUANTIDADE DE SALAS FUNCIONÁRIOS Unid. I 7 27 Não possui 0 0 Não possui 0 0 Não possui TOTAL 0 0 7 27 7. METODOLOGIA COMO SERÃO DESENVOLVIDAS AS ATIVIDADES VISANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTA PARCERIA Atendimento de crianças na Modalidade Educação Básica / Educação Infantil - Creche, em conformidade com o Projeto Político Pedagógico, elaborado em conjunto com a Rede Municipal de Ensino. 8. CRONOGRAMA PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO Período de Execução: 19/07/2021 A 31/12/2021 PERIODO (MES) ATIVIDADE JUL AGO SET OUT NOV DEZ ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO BÁSICA- 342 342 342 342 342 342 EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE Meta 9. METAS QUALITATIVAS Forma de Execução Parâmetros para aferição Matricular 100% (cem por cento) das crianças, de acordo com o Efetivar as matrículas das crianças encaminhadas pela Secretaria de Através de consulta ao sistema da Rede Municipal de Educação número de atendimento previsto para a unidade escolar Educação 0 a 100% Acompanhar e tomar as devidas providências para assegurar al frequência de todas as crianças; Consulta as anotações efetuadas bos Registros de Ação As frequências das crianças serão acompanhadas em registros próprios. Supervisora realizada através de visita "in loco" Garantir 100% (cem por cento) de gratuidade no atendimento; Em conformidade com as cláusulas do Termo de Colaboração. mensalmente. - Baixa Frequencia ou Alunos Frequentes Registros em arquivos próprios da SE (se houver denúncia) além das anotações efetuadas nos Registros de Ação Supervisora realizada através de visitas "in loco" mensalmente. - Cumpriu ou não cumpriu. Garantir a limpeza, higiene e organização de todos os espaços para o A organização visa a limpeza e higiene mantendo a conscientização de pleno funcionamento da unidade escolar, a fim de assegurar um todos e funcionários necessários para a manutenção dos espaços, além Registro fotográfico em todas as visitas. - 0 a 100% ambiente de qualidade para as crianças. de manutenção periódica da unidade escolar. Manter o quadro de recursos humanos previsto Conforme necessidade, de acordo com a legislação especifica. Registro durante as visitas periódicas, comparando com o Plano de Trabalho. - 0 a 100%. Plano de Trabalho 2 AACC-ASSOCIAÇÃO ALFREDO CARIA DE CARVALHO Rua Aracy No 144 (Antigo no 113) -Pimentas- Cep 07272-040-Guarulhos - SP- Fone: 2499-6262 e-mail aacc.alfredocaria@hotmail.com Acompanhamento das formações quando oferecidas pela Garantir a formação continuada dos profissionais de acordo com as A Organização se compromete com a formação continuada de todos os SE e pela própria Instituição, através de reuniões com a seus profissionais. propostas da SE equipe gestora da unidade escolar. - Cumpriu ou não cumpriu. Manter organizada e atualizada 100% (cem por cento) da A Organização se compromete a arquivar de maneira adequada e de documentação da Unidade Educacional, das crianças atendidas e dos acordo com a legislação vigente toda a documentação de crianças e funcionários. funcionários. Conferencia durante as visitas periódicas. Cumpriu ou não cumpriu. Garantir uma alimentação saudável, de qualidade e com boa apresentação a 100% (cem por cento) das crianças atendidas, segundo Em conformidade com as cláusulas do Termo de Colaboração. o disposto no Programa de Alimentação Escolar (PNAE); Acompanhamento durante as visitas periódicas e, quando necessário, junto a equipe de Nutrição da SE. Cumpriu e não cumpriu. Garantir condições, ambientes e conservação dos espaços adequados para o bem-estar e o desenvolvimento integral de todas as crianças Manutenção periódica estrutural da unidade escolar. atendidas; Visitas periódicas pela Supervisão e, quando necessário e pelo menos 1 vez ao ano, visita da Comissão Especial de Vistoria. - Cumpriu ou não cumpriu. Implementar e manter instrumentos de participação da comunidade, garantindo transparência nas ações da Unidade Educacional; A Organização se compromete em envolver a comunidade em suas Consulta aos registros realizados pela unidade escolar, atividades afim de aproximar e fortalecer os vinculos entre as crianças pesquisa de satisfação junto aos responsáveis, de forma anual. Notas de 0 a 10. os responsáveis e a escola. Proporcionar aprendizagens e vivências enriquecedoras para 100% A Organização se compromete a seguir as diretrizes da Secretaria de (cem por cento) das crianças matriculadas em consonância com as Educação, afim de garantir 100% do aprendizado e proporcionando vivências enriquecedoras. diretrizes da SE; Projeto Político Pedagógico aprovado. - Cumpriu ou não cumpriu. Garantir a qualidade das atividades com e para as crianças em Planejamento da equipe Gestora em conjunto com a equipe pedagógica Acompanhamento durante as visitas periódicas. da unidade escolar. consonância com as diretrizes da SE Garantir a boa e regular aplicação dos recursos recebidos, de acordo com a Planilha de Aplicação de Recursos. Cumpriu ou não cumpriu. Acompanhamento da aquisição de itens necessários ao ou A Organização prestará contas de todos os recursos recebidos e onde os atendimento aos alunos durante as visitas periódicas. - não cumpriu. mesmos foram aplicados através de Planilhas e documentos Cumpriu A análise das planilhas será realizada através da Divisão comprobatórios. Técnica de Prestação de Contas. 10. RECURSOS HUMANOS Quantidade Funcionários Diretor Unid. I Não possui Não possui Não possuí Salário Total 1 R$ 4.710,00 R$ 4.710,00 Coord. Pedag. 1 R$ 3.532,00 R$ 3.532,00 Professor 7 R$ 2.450,00 R$ 17.150,00 Aux. Classe 11 R$ 1.660,00 R$ 18.260,00 Recreacionista Cozinheira 2 R$ 1.640,00 R$ 0,00 R$ 3.280,00 Aux. Cozinha Aux. Operacional 2 R$ 1.620,00 Assist. Adm. 1 R$ 2.200,00 Aux. Adm. Agente Escolar 2 R$ 1.620,00 Presidente Total 27 R$ 0,00 R$ 3.240,00 R$ 2.200,00 R$ 0,00 R$ 3.240,00 R$ 0,00 R$ 55.612,00 Plano de Trabalho 3 AACC - ASSOCIAÇÃO ALFREDO CARIA DE CARVALHO Rua Aracy No 144 (Antigo no 113) -Pimentas- Cep 07272-040 - Guarulhos - SP- Fone: 2499-6262 MODALIDADE: e-mail aacc.alfredocaria@hotmail.com 11. RECURSOS FINANCEIROS 11.1. RECEITAS EDUCAÇÃO BÁSICA-EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE Valor anterior do Termo já descrito nos Planos anteriores: (Valor do Termo até 30/06/2021) R$ 5.059.791,07 SUBSIDIO PERÍODO 2021 (Prorrogação) R$ 322,99 PERCAPITA VAGAS 342 VALOR MENSAL R$ 110.462,58 VR. QUADRIMESTRAL R$ 441.850,32 VR. PERÍODO R$ 662.775,48 PERMANENTE R$ 11.046,26 TOTAL DE RECURSOS R$ 673.821,74 MODALIDADE CRECHE TOTAL No TOTAL CRIANÇAS ATENDIDAS VALOR A SER REPASSADO - 2020/2021 VALOR POR VAGA 342 R$ 322,99 342 MENSAL R$ 110.462,58 R$ 110.462,58 QUADRIMESTRAL R$ 441.850,32 R$ 441.850,32 PERÍODO 2021 RECURSO R$ 662.775,48 R$ 662.775,48 PERÍODO 2021 TOTAL PARCELA ADICIONAL (PERM.) R$ 11.046,26 TOTAL DE RECURSOS NO PERÍODO R$ 673.821,74 R$ 11.046,26 VALORES DE PERÍODOS ANTERIORES NOVO VALOR DO TERMO R$ 5.059.791,07 R$ 5.733.612,81 SALÁRIOS (RH) ENCARGOS TRABALHISTAS BENEFÍCIOS MES JULHO DEMONSTRATIVO DE VALORES NO PERIODO DESCRIÇÃO SUBSIDIO VALOR R$ 110.462,58 JULHO BENS PERMANENTES R$ 11.046,26 AGOSTO SUBSIDIO R$ 110.462,58 SETEMBRO SUBSIDIO R$ 110.462,58 OUTUBRO SUBSIDIO R$ 110.462,58 NOVEMBRO SUBSIDIO R$ 110.462,58 DEZEMBRO SUBSIDIO R$ 110.462,58 SOMA R$ 673.821,74 RESUMO SOMA SUBSIDIO R$ 662.775,48 VALOR PERMANENTE TOTAL R$ 11.046,26 R$ 673.821,74 11.2. DESPESAS Tipo de Despesa Valor Mensal Previsto (R$) % R$ 55.612,00 50,34 R$ 31.737,77 28,73 R$ 11.537,10 10,44 R$ 0,00 0,00 R$ 0,00 0,00 R$ 0,00 0,00 R$ 0,00 0,00 R$ 0,00 0,00 R$ 0,00 0,00 R$ 11.575,71 10,48 R$ 110.462,58 100,00 DETALHAMENTO DAS DEMAIS DESPESAS Valor Mensal Previsto (R$) % R$ 11.575,71 100,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0,00 0,00 DEMAIS DESPESAS (DETALHAR NO QUADRO ABAIXO QUANDO HOUVER) Total Geral Tipo de Despesa Custos Indiretos (água, luz, telefone, internet, gás, papelaria, material didatico material limpeza, assessoria contabil, assessoria juridica, manutenção, reparos e outras despesas necessárias para a execução do objeto) PARCELA 17 ADICIONAL 18 VALOR R$ 220.925,16 R$ 11.046,26 R$ 441.850,32 TOTAL DAS DEMAIS DESPESAS 12. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO REFERENTE AO PERÍODO julho e agosto/20121 julho a dezembro setembro a dezembro DATA PREVISTA DO REPASSE 11 a 15 de julho/2021 11 a 15 de julho/2021 11 a 15 de setembro/2021 R$ 11.575,71 DATA PREVISTA - ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 01 a 10 de setembro/2021 05 a 10 de janeiro/2022 05 a 10 de janeiro/2022 *O Parecer Técnico Conclusivo deverá ser encaminhado conforme Instruções e Resoluções do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 100,00 DATA PREVISTA PARA ANÁLISE de 11 de setembro a 10 de dezembro/2021 de 11 de janeiro a 10 março/2022 de 11 de janeiro a 10 março/2022 Plano de Trabalho 4 AACC - ASSOCIAÇÃO ALFREDO CARIA DE CARVALHO Rua Aracy No 144 (Antigo no 113) -Pimentas- Cep 07272-040 - Guarulhos - SP- Fone: 2499-6262 e-mail aacc.alfredocaria@hotmail.com 13. VALORES DA PARCERIA Valor anterior do Termo já descrito nos Planos anteriores: R$ 5.059.791,07 Valor do período (19/07/2021 A 31/12/2021) R$ 673.821,74 Valor atualizado do Termo (até 31/12/2021) R$ 5.733.612,81 14. DEMAIS OBSERVAÇÕES A realização da Prestação de Contas será através de Plataforma Eletrônica, seguindo as normas constantes dos Artigos 65 e 66; Seção I; Capítulo IV da Lei Federal no 13.019/2014 - alterada pela Lei Federal no 13.204/2015. Guarulhos, 27/05/2021 RG.: CPF.: Antônio Vicente Dionizio Presidente da Entidade 14.228.722-2 026.027.068-24 t Plano de Trabalho 5 AACC - ASSOCIAÇÃO ALFREDO CARIA DE CARVALHO Rua Aracy No 144 (Antigo no 113) -Pimentas- Cep 07272-040 - Guarulhos - SP- Fone: 2499-6262 e-mail aacc.alfredocaria@hotmail.com PARCELA RETIFICAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO ITEM "12. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO" Prorrogação de 19/07/2021 a 31/12/2021 REFERENTE AO PERÍODO 12. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO julho e agosto/2021 VALOR 17 ADICIONAL 18 R$ 220.925,16 R$ 11.046,26 R julho a dezembro R$ 441.850,32 setembro a dezembro DATA PREVISTA DO REPASSE 11 a 15 de julho/2021 11 a 15 de julho/2021 11 a 15 de setembro/2021 DATA PREVISTA ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 01 a 10 de setembro/2021 05 a 10 de janeiro/2022 05 a 10 de janeiro/2022 *O Parecer Técnico Conclusivo deverá ser encaminhado conforme Instruções e Resoluções do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo DATA PREVISTA PARA ANÁLISE de 11 de setembro a 10 de dezembro/2021 de 11 de janeiro a 10 março/2022 de 11 de janeiro a 10 março/2022 Guarulhos, 27/05/2021 RG.: CPF.: Лошаковско Nome do presidente Presidente da Entidade 14.228.722-2 026.027.678-24 PREFEITURA DE GUARULHOS Rubrica Fis. Classificação: P.A. Número: 31.139/2017 TERMO DE ADITAMENTO No 03 AO TERMO DE COLABORAÇÃO No 004924/2017-SE PARA O DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO PÚBLICO E GRATUITO MODALIDADE: EDUCAÇÃO BÁSICA / EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE TERMO DE COLABORAÇÃO: N° 004924/2017-SE TERMO DE ADITAMENTO: N°. 03-004924/2017-SE PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 31.139/2017 CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GUARULHOS e ASSOCIAÇÃO ALFREDO CARIA DE CARVALHO FINALIDADE: "Promover as adequações de metas e repasses financeiros efetuados durante o período que perdurar a situação emergencial ocasionada pela pandemia causada pelo COVID-19, conforme contido no Ofício Circular no 117/2020-SE, plano de trabalho anexo e comunicado publicado na edição de 18 de agosto de 2020 do Diário Oficial do Município". Os partícipes acima, neste ato representados, respectivamente, pelo Secretário de Educação Paulo Cesar Matheus da Silva, e pelo (a) Sr(a). Antonio Vicente Dionizio, devidamente qualificados no Processo Administrativo citado, efetuam o presente ADITAMENTO a fim de promover as adequações de metas e repasses financeiros efetuados durante o período que perdurar a situação emergencial ocasionada pela pandemia causada pelo COVID-19, enquanto as atividades escolares presenciais estiverem suspensas, ao Termo de Colaboração No 004924/2017-SE, conforme contido no Ofício Circular no 117/2020-SE, plano de trabalho anexo e comunicado publicado na edição de 18 de agosto de 2020 do Diário Oficial do Município. Art 1° - Faz parte integrante deste Termo de Aditamento o Plano de Trabalho, com as metas revistas no período em que as atividades escolares presencias estiverem suspensas, encaminhado pela Entidade ASSOCIAÇÃO ALFREDO CARIA DE CARVALHO, em conformidade com o Ofício Circular no 117/2020-SE, de 14 de agosto de 2020, e comunicado publicado na edição de 18 de agosto de 2020 do Diário Oficial do Município. Art 2° - Os valores repassados mensalmente serão aqueles descritos no aditivo do Plano de Trabalho encaminhado pela Entidade ASSOCIAÇÃO ALFREDO CARIA DE CARVALHO, parte integrante deste documento. Art 3° - Quando retornarem as atividades escolares presenciais, retomar-se-á a execução da parceria de acordo com as metas contidas no Plano de Trabalho que se encontrava em vigor antes do início da pandemia. Art 4° - A normalização da situação com a retomada das atividades escolares presenciais não produzirá efeitos retroativos no sentido de se proceder à complementação de valores repassados, compreendida naqueles suprimidos em virtude da necessária otimização do uso dos recursos públicos. Art 5° Revogam-se as disposições em contrário, e estando as partes concordes com os artigos contidos no presente Termo de Aditamento, assinam os seus representantes, em duas vias de igual teor e forma, em conformidade com a legislação vigente. Guarulhos, 16 de setembro de 2020. Paulo Cesar Matheus da Silva Secretário de Educação ANEMARLON Antonid Vicente Diomizio Presidente RG.: 14.228.722-2 CPF.: 026.027.678-24 VERE PAVLISTARUM SANGNIS MEVY PREFEITURA DE GUARULHOS Fls. Rubrica Classificação: P.A. Número 1236/nes 1920 Bensup orlede i onl (ac eiss" mus kinolio a 2019sau lim ante cine; 85.182.801 25- TERMO DE ADITAMENTO No 04 AO TERMO DE COLABORAÇÃO No 004924/2017-SE PARA O DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO PÚBLICO E GRATUITO supanine MODALIDADE: EDUCAÇÃO BÁSICA / EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE CO TERMO DE COLABORAÇÃO: 004924/2017-SE (sv) Ossionduro basin of amebriogconco ADITAMENTO: N°. 04- 004924/2017-SE (stisce obebind suster slaq supentine PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 31.139/2017 (@CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GUARULHOS e ASSOCIAÇÃO ALFREDO CARIA DE CARVALHO orladen sb oasi ob ovitiba ob svets obemnotni solsy OSUSlordme yog e 200 FINALIDADE: "Adequação dos valores repassados no exercício de 2020 (devido a situação emergencial ocasionada pela pandemia causada pelo COVID-19), visando a atualização do valor total do Termo de Colaboração, e a retomada da execução das metas propostas no período que antecedeu a suspensão das atividades escolares de forma presencial" londmeseb ob ani de sinebrogasnoo sisons9 Gosbund sbietes sleg supertne Os partícipes acima, neste ato representados, respectivamente, pelo Secretário de Educação, Paulo Cesar Matheus da Silva, e pelo (a) Sr(a). Antonio Vicente Dionizio, devidamente qualificados no Processo Administrativo citado, promovem o presente ADITAMENTO a fim adequar os valores alob repassados no exercício de 2020, bem como atualizar o valor total da parceria, em virtude da situação emergencial ocasionada pela pandemia causada pelo COVID-19. Sq obsibledua olev (covsinso Art 1° - As cláusulas e subcláusulas adiante passam a vigorar com a seguinte redação: déplelupe 9 as..)onto a siniy & somebevon lim sinive Bu Sub) or 350.0 25 9b olay on sloons 1 2620 CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS SAS sgagee soveined asseb Os recursos financeiros necessários para a execução do objeto deste Termo de Colaboração totalizam R$ 5.059.791,07 (cinco milhões, cinquenta e nove mil, setecentos e noventa e um reais e sete centavos). rsos inde ab zodu suð Parágrafo Segundo: O montante referente ao aditamento de 1o/01/2020 até 30/06/2021 será pago seguindo os seguintes prazos: 11a Parcela: no valor de R$ 353.480,26 (trezentos e cinqüenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), paga entre os dias 11 e 15 de janeiro/2020, correspondente a: - R$ 331.387,74 (trezentos e trinta e um mil, trezentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos), valor subsidiado para despesas com recursos humanos, consumo e manutenção; - R$ 22.092,52 (vinte e dois mil e noventa e dois reais e cinqüenta e dois centavos), valor subsidiado para aquisição de bens permanentes (20% de uma parcela mensal); 12a Parcela: no valor de R$ 331.387,74 (trezentos e trinta e um mil, trezentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos), paga entre os dias 11 a 15 de abril/2020, valor subsidiado para despesas com recursos humanos, consumo e manutenção. 13 Parcela (...) - R$ 103.381,46 (cento e três mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta e seis centavos) - correspondente ao mês de julho/2020 (valor informado através do Normativo entregue pela referida Entidade Parceira); - R$ 103.381,46 (cento e três mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta e seis centavos) - correspondente ao mês de agosto/2020 (vaior informado através do Normativo entregue pela referida Entidade Parceira); Classificação Fis. Rubrica Número TERMO DE ADITAMENTO No 05 AO TERMO DE COLABORAÇÃO No 004924/2017-SE PARA O DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO PÚBLICO E GRATUITO TERMO DE COLABORAÇÃO: N° 004924/2017-SE TERMO DE ADITAMENTO: N°. 05-004924/2017-SE PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 31.139/2017 PARTES: MUNICÍPIO DE GUARULHOS e ASSOCIAÇÃO ALFREDO CARIA DE CARVALHO MODALIDADE: EDUCAÇÃO BÁSICA / EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE FINALIDADE: "Prorrogação da vigência do Termo de Colaboração de 1o de julho de 2021 até 31 de dezembro de 2021". VALOR DO TERMO DE ADITAMENTO: R$ 673.821,74 (seiscentos e setenta e três mil, oitocentos e vinte e um reais e setenta e quatro centavos). Os partícipes acima, neste ato representados, respectivamente, pelo Sr. Secretário de Educação - em exercício - Alex Viterale de Sousa, e pelo (a) Sr(a). Antonio Vicente Dionizio, devidamente qualificados no Processo Administrativo citado, promovem o presente TERMO DE ADITAMENTO a fim de prorrogar a vigência do Termo de Colaboração no 004924/2017-SE, de 1° de julho de 2021 até 31 de dezembro de 2021. Art 1° - As cláusulas e subcláusulas adiante passam a vigorar com a seguinte redação: (...) CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS Os recursos financeiros necessários para a execução do objeto deste Termo de Colaboração, acrescido do valor deste Termo de Aditamento, totalizam R$ 5.790.842,79 (cinco milhões, setecentos e noventa mil, oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e nove centavos). (...) Parágrafo Segundo: O montante de R$ 673.821,74 (seiscentos e setenta e três mil, oitocentos e vinte e um reais e setenta e quatro centavos), referente ao Termo de Aditamento do período de 1o de julho de 2021 até 31 de dezembro de 2021, será pago seguindo os seguintes prazos: 17a Parcela: no valor de R$ 231.971,42 (duzentos e trinta e um mil, novecentos e setenta e um reais e quarenta e dois centavos), a ser paga entre os dias 11 e 15 de julho/2021, sendo: - R$ 220.925,16 (duzentos e vinte mil, novecentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos), valor subsidiado para despesas com recursos humanos, consumo e manutenção; e Termo_Associação Alfredo Caria de Carvalho t. Classificação Rubrica Fis. Numero - R$ 11.046,26 (onze mil e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos), valor subsidiado para aquisição de bens permanentes (10% de uma parcela mensal); 18a Parcela: no valor de R$ 441.850,32 (quatrocentos e quarenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos), a ser paga entre os dias 11 a 15 de setembro/2021, valor subsidiado para despesas com recursos humanos, consumo e manutenção. Art 2°- Permanecem inalteradas as demais cláusulas e subcláusulas. Guarulhos, 30 de junho de 2021. Alex Viterale de Sousa Secretário de Educação - em exercício Antonio Vicente Dionizio Presidente da Entidade Associação Alfredo Caria de Carvalho RG.: 14.228.722-2 CPF.: 026.027.678-24 ·976.02. штомобутом зо Termo_Associação Alfredo Caria de Carvalho 2 Entidade Parceira: Unidade: 1 Total de Vagas Termo de Colaboração: 342_ PREFEITURA DE GUARULHOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Portaria no 01/2015 e Portaria no 52/2019 ASSOSCIAÇÃO ALFREDO CARIA DE CARVALHO Quadro de Horário Administrativo - 2020 Fone: ASSOCIAÇÃO ALFREDO CARIA DE CARVALHO Rua Aracy, 144 CEP: 07272-040 Fone: 2499-6262 11 2499-6262 Função Nome Carga horária diária 23-feira 32-feira 4a-feira 59-feira 6o-feira 07h às 12h 09h às 13h 07h às 12h 07h às 12h 07h às 12h Diretor 9h Maria Lucia dos Santos 13h às 16h 13h às 16h 13h às 16h 13h às 16h 14h às 18h 09h às 13h 07h às 12h 09h às 13h 09h às 13h 09h às 13h Coordenador Pedagógico Assistente Liliane da Silva 9h 14h às 18h 13h às 16h 14h às 18h 14h às 18h 14h às 18h ཚ། 09h às 13h 09h às 13h 09h às 13h 09h às 13h 09h às 13h Administrativo Elisandra C. M. de Oliveira 9h 14h às 18h 14h às 18h 14h às 18h 06h30 min às 11h 06h30 min às 11h 06h30 min às 11h 14h às 18h 06h30min às 11h 14h às 18h 06h30 min às 11h Cozinheira 12h às 15h30min. 12h às 15h30min. 12h às 15h30min. 12h às15h30min. 12h às 15h30min. Ana Paula José de Souza 9h 08h às 12h 08h às 12h 08h às 12h 08h às 12h 08h às 12h Cozinheira Vanessa R. de Alcântara 9h 13h às 17h 13h às 17h 13h às 17h 13h às 17h 13h às 17h 09h às 13h 09h às 13h 09h às 13h 09h às 13h 09h às 13h Auxiliar de Limpeza Litiana da Conceição Nascimento 9h 14h às 18h 14h às 18h 14h às 18h 14h às 18h 14h às 18h 09h às 13h 09h às 13h 09h às 13h 09h às 13h 09h às 13h Auxiliar de Limpeza Claudia Amorim dos Santos OBS: O diretor (a) atua em mais de uma unidade: ()sim 9h 14h às 18h 14h às 18h 14h às 18h 14h às 18h 14h às 18h (x)não Função essor de Educação Infantil (Educador) Auxiliar de classe Auxiliar de classe (volante) Quantidade 7 12 1 Observação: 1 auxiliar de classe fica fixa de manhã na sala 02 (BII - BM) e à tarde como volante. Mantenedor 21312020 ACD So Diretor de Escola 0707/2020 Supervisor (a) Escolar Márcia Regina Ola Supervisora Escolar C.F. 49.653 Adzay PREFEITURA DE GUARULHOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA EDUCAÇÃO PARECER CONCLUSIVO No. 28/2019 Órgão Concessor: Prefeitura de Guarulhos - Secretaria de Educação Entidade: Endereço: CNPJ no: Termo de Colaboração no: P.A. de Celebração no: Associação Alfredo Caria de Carvalho Rua Aracy, no 144 - Jardim Leblon - Guarulhos/SP 51.253.045/0001-09 004924/2017-SE 31.139/2017 Em atendimento ao constante no termo em referência e às Instruções no. 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo procedemos à verificação da Prestação de Contas recebidas da entidade Associação Alfredo Caria de Carvalho, referente ao exercicio de 2018, conforme consta no P.A. de prestação de contas n° 12039/2018 e com base nos documentos analisados atestamos que: 1 - a Entidade beneficiária funciona regularmente em sua sede a Rua Aracy, no 144 Jardim Leblon - Guarulhos/SP, é uma Entidade sem fins lucrativos, que tem por finalidade estatutária: Promover e desenvolver projetos na área da Educação para crianças como creche, CE Centro de Educação Infantil, EMEI, e outras que atendam as crianças, adolescentes, jovens, adultos e os idosos, como também nas áreas da assistência social, na arte cultura artística, esportiva, meio ambiente entre outras ações; o objeto do presente termo de colaboração é a cooperação técnica e financeira visando disciplinar os esforços conjuntos a serem realizados pelo Municipio e pela Instituição, para o desenvolvimento complementar da educação pública e gratuita prestada pela Rede Municipal de Guarulhos, na modalidade "Educação Básica - Educação Infantil/Creche"; Il-(quadro a seguir); Ill as prestações de contas foram recebidas em: 20/04/2018, 20/07/2018, 18/10/2018 e 28/01/2019; não houve aplicação de sanções por eventuais ausências de comprovação ou desvio de finalidade IV - (quadro a seguir); V-não houve devolução de eventuais glosas cu saldos, houve autorização para utilização de saldos em exercicio subsequente, conforme Portaria Interna no 01/2018-SECEL; VI - as atividades desenvolvidas com os recursos próprios e as verbas públicas repassadas se compatibilizam com as metas propostas e os resultados alcançados e estão em conformidade com o objeto de repasse e o respectivo plano de trabalho e de metas pactuadas; VII-foram cumpridas as cláusulas pactuadas em conformidade com a regulamentação que rege a matéria; Villos gastos efetuados foram regulares e sua contabilização foi perfeita; IX-não se aplica, conforme §1o do artigo 189 da Instrução n° 02/2016 - TCESP; X-os comprovantes de gastos contém a identificação da Entidade, o tipo de repasse, o número do ajuste e o órgão repassador a que se referem; XI- houve regularidade dos recolhimentos de encargos trabalhistas; XII - foram atendidos os principios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, motivação e interesse público; XIII - o controle interno do Orgão Público Concessor existe e funciona regularmente, sendo responsável o Diretor do Departamento de Controle Interno - CGM01, Wilson Roberto Hackmey, CPF 064.869.288-40. XIV - foram realizadas visitas in loco pelo órgão concessor, conforme Relatórios das Divisões responsáveis, Página 1 de 2 METIME II e IV: PREFEITURA DE GUARULHOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA EDUCAÇÃO ORIGEM DO RECURSO MUNICIPAL: R$ 1.236.333,35 FONTE DE RECURSO: MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Nota de Empenho Ordem de Pagamento Número 957/2018 12508/2018 Data 31/01/2018 13/09/2018 Valor R$ R$ 20.473,49 898.77 954/2018 12507/2018 31/01/2018 13/09/2018 R$ 1.191.592,92 R$ 23.368,17 Número 20294/2018 31927/2018 2260/2018 9786/2018 20293/2018 31927/2018 Valor total repassado no exercicio (=) Saldo transportado do exercicio anterior (+) R$ Rendimentos da aplicação financeira ( +) R$ Valor total da receita (=) R$ 1.241.047,68 Valor das despesas aprovadas (-) R$ 1.098.943,66 Saldo (=) R$ 142.104,02 Valor glosado restituido pela entidade (-) R$ Valor glosado a ser restituído (=) R$ Data 17/07/2018 R$ R$ 23/10/2018 898,77 06/02/2018 R$ 270.285,96 11/04/2018 R$ 307.102,32 17/07/2018 R$ 307.102,32 23/10/2018 R$ 330.470,49 R$ 1.236.333,35 Valor 20.473,49 135.96 4.578,37 Saldo não utilizado, transportado para o exercicio de 2019, conforme autorização R$ 142.104,02 da Sra. Diretora do DCEOE (=) Valor das Despesas Glosadas (i) R$ Diante da documentação verificada emitimos Parecer Conclusivo favorável à aprovação das despesas no valor de R$ 1.098 943,66, ressalvando que a quantia de R$ 142.104,02 foi transportada para o exercicio de 2019. De acordo: Paulo Cesar Matheus da Silva Secretário de Educação Guarulhos. 16 de maio de 2019 вин Maria Angela Gianetti Diretora do Departamento DCEOE Página 2 de 2 A.A.C.C. 29.09.78 ASSOCIACAO ALFREDO CARIA DE CARVALHO ASSOCIAÇÃO ALFREDO CARIA DE CARVALHO - AACC ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE Rua Aracy, 144 - Jardim Leblon - Guarulhos/SP - CEP: 07272-040 Tel.: (11) 2499-6262 E-mail: aacc.alfredocaria@hotmail.com DECLARAÇÃO A Associação Alfredo Caria de Carvalho, com sede na Rua Aracy, no144, B. dos Pimentas, Guarulhos, São Paulo SP, inscrita no CNPJ sob no 51.253.045/0001-09, representada pelo Sr. Antônio Vicente Dionizio - Presidente, portador do R.G. n°. 14.228.722-2 do CPF no 026.027.678-24, em atendimento ao disposto no inciso X, do artigo 181 da instrução no 01/2020, DECLARA que firmou contratos com a utilização de recursos públicos repassados pelo Município de Guarulhos em decorrência do Termo de Colaboração no.004924/2017-SE e aditamentos, no exercício de 2020 descritos abaixo: 1. Tipo de Ajuste: Anual Termo de Colaboração - N° 004924/2017- SE Nome do Contratado: YARA DANTAS SOCIEDADE INDIVIDUAL Data: 26/03/2020 Objeto: Serviços advocatícios Vigência: Indeterminado Valor Pago no Exercício: R$ 10.000,00 Condições de Pagamento: Boleto 2. Tipo de Ajuste: Anual Termo de Colaboração - N° 004924/2017 - SE Nome do Contratado: PRESET PREVENÇÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA Data: 25/05/2018 Objeto: Medicina do Trabalho Vigência: Anual Valor Pago no Exercício: R$ 3.000,00 Condições de Pagamento: Boleto 3. Tipo de Ajuste: Anual Termo de Colaboração - N° 004924/2017- SE Nome do Contratado: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS Data: 02/04/2018 Objeto: Benefício Alimentação Vigência: Indeterminado Valor Pago no Exercício: R$ 127.052,06 Condições de Pagamento: Boleto 4. Tipo de Ajuste: Anual Termo de Colaboração - N° 004924/2017- SE Nome do Contratado: ADIGITEC COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA Data: 14/12/2017 Objeto: Registro eletrônico de colaboradores Vigência: Anual Valor Pago no Exercício: R$ 195,00 Condições de Pagamento: Boleto Inciso X A.A.C.C. 29.09.79 ABS CLAÇÃO ALFREDO A DE CARVALHO ASSOCIAÇÃO ALFREDO CARIA DE CARVALHO - AACC ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE Rua Aracy, 144 - Jardim Leblon - Guarulhos/SP - CEP: 07272-040 Tel.: (11) 2499-6262 E-mail: aacc.alfredocaria@hotmail.com 5. Tipo de Ajuste: Anual Termo de Colaboração - N° 004924/2017- SE Nome do Contratado: DAKOTA AR CONDICIONADO LTDA Data: 22/01/2019 Objeto: Manutenção de Ar Condicionado Vigência: Anual Valor Pago no Exercício: R$ 680,00 Condições de Pagamento: Boleto 6. Tipo de Ajuste: Anual Termo de Colaboração - N° 004924/2017- SE Nome do Contratado: INFOARTH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA Data: 06/06/2013 Objeto: Manutenção Aparelhos Tecnológicos Vigência: Anual Valor Pago no Exercício: R$ 1.490,00 Condições de Pagamento: Boleto 7. Tipo de Ajuste: Anual Termo de Colaboração - N° 004924/2017- SE Nome do Contratado: DANILO MAZUQUIN ROSA SANTOS Data: 31/05/2019 Objeto: Manutenção de Domínio Vigência: Anual Valor Pago no Exercício: R$ 1.100,00 Condições de Pagamento: Transferência Bancária 8. Tipo de Ajuste: Anual Termo de Colaboração - N° 004924/2017- SE Nome do Contratado: PROAGIR CLUBE DE BENEFÍCIOS SOCIAIS Data: 01/09/2019 Objeto: Medicina do Trabalho Vigência: Indeterminado Valor Pago no Exercício: R$ 3.738,62 Condições de Pagamento: Boleto 9. Tipo de Ajuste: Anual Termo de Colaboração - N° 004924/2017-SE Nome do Contratado: WIN ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA Data: 01/10/2019 Objeto: "Medicina do Trabalho Vigência: Indeterminado Valor Pago no Exercício: R$ 3.952,30 Condições de Pagamento: Boleto Inciso X A.A.C.C. 29.09.79 ASSOUAGAD ALFREDO CARIA DE CARVALHO ASSOCIAÇÃO ALFREDO CARIA DE CARVALHO - AACC ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE Rua Aracy, 144 - Jardim Leblon - Guarulhos/SP - CEP: 07272-040 Tel.: (11) 2499-6262 E-mail: aacc.alfredocaria@hotmail.com 10. Tipo de Ajuste: Anual Termo de Colaboração - N° 004924/2017- SE Nome do Contratado: TALENT ASSESSORIA CONTABIL LTDA Data: 11/03/2017 Objeto: Fornecimento de Serviços Contábeis. Vigência: Indeterminado Valor Pago no Exercício: R$ 32.531,00 Condições de Pagamento: Boleto Guarulhos, 30 de dezembro de 2020. Antônio Vicente Dionizio - (Presidente) R.G.: 14.228.722-2 Inciso X AAC.C. 29389 15 ASSOCIACAO ALFREDO EANS OF CARVALHO AACC-ASSOCIAÇÃO ALFREDO CARIA DE CARVALHO Fundada en 29.09.1979. Inscrição Municipal N° 018126-92 Decreto de Utilidade Publica Muncipal n° 2004 Rua Aracy No 144 (Antigo no 113) - Pimentas - Cep 07272-040-Guarulhos - SP-Fone: 2499-6262 2486-0980 LISTA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS VALORES PAGOS 2020 (PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS) CNPJ/CPF PRESTADOR PRESET PREVENÇÃO EM 08.897.669/0001-30 TOTAL PAGO 2020 750,00 SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA SODEXO PASS DO BRASIL 69.034.668/0001-56 30.508,60 SERVIÇOS TALENT ASSESSORIA CONTABIL LTDA 10.985.260/0001-17 6.375,00 YARA DANTAS SOCIEDADE 30.740.465/0001-40 2.000,00 INDIVIDUAL ADIGITEC COMÉRCIO DE 04.293.187/0001-10 195,00 COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA DAKOTA AR CONDICIONADO 20.920.804/0001-16 680,00 LTDA INFOARTH COMÉRCIO E 18.132.504/0001-20 1.050,00 SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA DANILO MAZUQUIN ROSA 21.125.255/0001-50 300,00 SANTOS PROAGIR CLUBE DE 34.002.229/0001-87 955,65 BENEFÍCIOS SOCIAIS ANTONIO VICENTE DIONIZIO RG. 14.228.722-2 PRESIDENTE ANEXO RP-10 - REPASSES AO TERCEIRO SETOR-DEMONSTRATIVO INTEGRAL DAS RECEITAS E DESPESAS - TERMO DE ÓRGÃO PÚBLICO: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: CNPJ: ENDEREÇO E CEP: RESPONSÁVEL(IS) PELA OSC: CPF: OBJETO DA PARCERIA: EXERCICIO: ORIGEM DOS RECURSOS (1) COLABORAÇÃO/FOMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS ASSOCIAÇÃO ALFREDO CARIA DE CARVALHO 51.253.045/0001-09 Rua Aracy, no 144 - Bairro Pimentas ANTONIO VICENTE DIONIZIO 026.027.678-24 Educação Basica/Educação Infantil Creche ANUAL 2020 Municipal VIGENCIA VALOR (R$) DOCUMENTO DATA Termo de colaboração no 25/07/2017 2 ANOS R$ 2.497.765,54 4927/2017SE 26/07/2019 a Aditamento no 01/2019 30/08/2019 R$ 640.277,01 31/12/2019 Aditamento no 02/2019 02/01/2020 01/01/2020 a30/06/2021 R$ 2.021.465,22 DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DISPONIVEIS NO PERIODO NUMERO DO DATA PREVISTA PARA O DESCRIÇÃO REPASSE (2) VALORES PREVISTOS (R$) VALORES DATA DO REPASSE DOCUMENTO DE REPASSADOS (R$) CREDITO 15/01/2020 11o parcela R$ 331,387,74 12/02/2020 141.592 R$ 331.387,74 15/01/2020 Bens Permanentes R$ 22.092,52 12/02/2020 141.592 R$ 22.092,52 15/04/2020 12o Parcela R$ 331.387,74 22/04/2020 19.523 R$ 331.387,74 15/07/2020 15/08/2020 13° PARCELA R$ 331.387,74 16/07/2020 13.584 R$ 103.381,46 149 PARCELA R$ 331.387,74 19/08/2020 14.605 R$ 103.381,46 19/10/2020 25.028 R$ 104.000,00 05/11/2020 87.891 R$ 102.762,92 24/11/2020 33.411 R$ 104.000,00 21/12/2020 221.116 R$ 102.762,92 TOTAL (A) SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (6) REPASSES PÚBLICOS NO EXERCÍCIO R$ 1.347.643,48 (C) RECEITAS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS DOS REPASSES PÚBLICOS (D) OUTRAS RECEITAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO AJUSTE (3) (E) TOTAL DE RECURSOS PÚBLICOS (A+B+C+D) (F) RECURSOS PRÓPRIOS DA ENTIDADE PARCEIRA (E) TOTAL DE RECURSOS DISPONIVEIS NO EXERCICIO (E+F) (1) Verba Federal, Estadual ou Municipal, devendo ser elaborado um anexo para cada fonte de recurso (2) Incluir valores previstos no exercício anterior e repassados neste exercicio (3) Receitas.com estacionamento aluguéis, entre outras R$ 76.039,05 R$ 1.305.156,76 R$ 937,16 R$ 1.382.132,97 R$ 1.382.132,97 Entidade: ANEXO IV - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE Quadro de Recursos Humanos - 2021 ASSOCIAÇÃO ALFREDO CARIA DE CARVALHO n° Unid. Nome Função Habilitação Horário Salário I 01 Adriana C.Oliveira Stos Aux. Classe 28 I 02 Ana Paula da C. Pereira I 03 Ana Paula J. de Souza Educador Cozinheira Pedagogia Pedagogia Ensino Médio 8h às 18h 1.660,00 7h às 16h48 2.450,00 6h30 às 15h30 1.640,00 I 04 Andreza M.de Souza Pinto Aux. Classe I 05 Benedita G. de Oliveira I 06 À contratar Aux. Classe Aux. Operacional Pedagogia Pedagogia 8h às 18h 1.660,00 7h às 16h48 1.660,00 **** 9h às 18h 1.620,00 I 07 Carolina de Novais Araújo Aux. Classe 8880 I Daniela de Almeida Stos Aux. Classe Ensino Médio Pedagogia 8h ás 18h 1.660,00 8h às 18h 1.660,00 I 09 Daiane de Almeida Santos Aux. Classe Ensino Médio 7h às 16h48 1.660,00 I 10 Giane Carvalho Ferraz Aux. Classe Pedagogia 7h às 16h48 1.660,00 I 11 Islene Santos Machado Aux. Classe Pedagogia 7h às 16h48 1.660,00 I 12 Ivonete Brito de Almeida Educador Pedagogia 7h às 16h48 2.450,00 I 13 Ivone Gonçalo da Silva Educador Pedagogia 7h ás 16h48 2.450,00 I 14 Josefa Irandi da Silva Educador Pedagogia 7h ás 16h48 2.450,00 I 15 Liliane da Silva Coord. Pedag. Pedagogia 9h às 18h 3.532,00 16 I Litiana da C Nascimento Aux. Operacional E. F. Incomp. 9h às 18h 1.620,00 I 17 Luiza Daniele S.Henrique I 18 Maria Lucia dos Santos Educador Diretor(a) Pedagogia 8h às 18h 2.450,00 Pedagogia 7h às 16h 4.710,00 I 19 Rita de Cássia da C. Stos I 20 Sara Ma Pereira Moraes Agente Escolar Educador Ensino Médio 7h às 16h48 1.620,00 Pedagogia 7h às 16h48 2.450,00 I 21 Selma P. Lopes da Silva Aux. Classe I 22 Sheron I.S. Albuquerque Educador Ensino Médio Pedagogia 8h às 18h 1.660,00 8h às 18h 2.450,00 I 23 I 24 À contratar Valdilena Stos A. Lima I 25 Vanessa R. de Alcantara 26 I Elisandra C.M.de Oliveira I 27 Kezia Castro Meneses Aux. Classe Agente Escolar Cozinheira Assist. Adm. Aux. Classe 8h ás 18h 1.660,00 Ensino Médio 8h ás 18h 1.620,00 Ensino Médio 8h às 17h 1.640,00 Pedagogia Ensino Médio 9h ás 18h 2.200,00 7h às 16h48 1.660,00 Total 55.612,00 Guarulhos, 14 de Junho 2021 Mutsune Dionizo Presidente da Entidade зо ANTONIO VICENTE DIONIZIO RG. 14.228.722-2 PRESIDENTE BANTIN! Empresa: ASSOCIACAO ALFREDO CARIA DE CARVALHO End: Rua Aracy, 144 - Jardim Leblon - Guarulhos/SP Licenças Licenças Alvará Vigilância Sanitária Licença de funcionamento LTA (Laudo Técnico de Avaliação) Corpo de Bombeiros Licença Sanitária (documentos anexos) - CNPJ Alfredo Caria P.A (Processo Administrativo) Situação 51381/2015 Andamento 77215/2013 Andamento 1278/2016 Andamento 440369 Concluído - Protocolo de Alvará Sanitário junto a Vigilância Sanitária de Guarulhos; - Protocolo de Alto Risco VRE (Via Rapido Empresa). Licença de Funcionamento (documentos anexos) - Protocolo de Licença de funcionamento junto a Prefeitura de Guarulhos; LTA (Laudo Técnico de Avaliação) - Protocolo de LTA (Laudo Técnico de Avaliação) junto a Vigilância Sanitária de Guarulhos; Certificado do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo - AVCB Vigente Eng. Henrique Fantini Vilela CREA: 5070278032 Bantini Engenharia (1)94561-9041 (11)95949-4915 contato@bantiniengenharia.com.br Av Antônio Lervolino N° 318 Sala 10B Vila Augusta Guarulhos SP CEP:07121-160